TERMOS DE USO
TERMOS DE USO ROUPÃO BRIZA
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site do Roupão Briza, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar o site do Roupão Briza você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos site do Roupão Briza, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através do seu site o Roupão Briza disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos site do Roupão Briza implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITE DO ROUPÃO BRIZA
Em geral, o acesso ao site do Roupão Briza tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site do Roupão Briza, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, do Roupão Briza, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
O Roupão Briza não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
O Roupão Briza não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os site do Roupão Briza de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site do Roupão Briza publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site do Roupão Briza, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site do Roupão Briza, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo Roupão Briza, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site do Roupão Briza mantem um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico roupaobriza@ortefen.com.br. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.
O site do Roupão Briza se reserva ao direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
O site do Roupão Briza também se reserva ao direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação do Roupão Briza, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o sitedo Roupão Briza não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva ao direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
O Roupão Briza não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o site do Roupão Briza informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site do Roupão Briza poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para roupaobriza@ortofen.com.br.
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
O Roupão Briza zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O do Roupão Briza NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL, CONTATO TELEFÔNICO OU VIA CELULAR.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do Roupão Briza, colabore enviando denúncia para roupaobriza@ortofen.com.br.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o site, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso.
Sempre que o site do Roupão Briza oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza
7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados no site, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o Roupão Briza exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
O Roupão Briza exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone / tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/ smartphone /tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo Roupão Briza, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza.
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro de Porto Feliz, SP, Brasil.
Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Roupão Briza.
Endereço: Rua Ortofen, nº 25, Bairro Jardim Brasil, Porto Feliz / SP.